Pets em condomínio são muitos comuns, assim como os conflitos sobre o assunto. Saiba como conviver em harmonia no condomínio com seu animal de estimação!

Os pets estão em todo lugar e hoje são tratados como membros da família. O Brasil, inclusive, possui a quarta maior população de animais de estimação do mundo. Segundo dados do IBGE, são 132 milhões, entre cachorros, gatos e outras espécies. Nesse cenário, uma situação cada vez mais comum é a presença de pets em condomínio.

Todo esse sucesso se dá pelo fato de que os animais são, de fato, grandes companheiros. Porém, quando se trata de copropriedades, nem sempre essa relação é tão amigável.

Se você não passou pela situação, muito provavelmente conhece alguém que já teve conflitos, seja por ter um pet e a vizinhança não aprovar, ou por estar do outro lado, sentindo-se incomodado.

Mas afinal, como ter um animal de estimação e viver tranquilamente em condomínios? É isso que vamos mostrar nesse post!

 

Pets em condomínio: o que diz a lei

A Constituição Federal garante aos cidadãos o direito de propriedade, desde que não afete o bem-estar do outro. Portanto, é ponto pacífico que moradores podem ter pets em condomínio, desde que respeitem os direitos de outros condôminos.

O que deve ser feito, nesse caso, é o estabelecimento de regras claras das áreas que os animais podem circular, assim como uso de elevadores, de guias, como deve ser tratado o assunto “barulho”, entre outras.

Nesse aspecto, é importante frisar que exigir dos moradores que carreguem animais no colo é considerado ilegal, já que pode ser avaliado como ato abusivo ou constrangimento ilegal.

Outra exceção é com relação a animais silvestres, como papagaios, tartarugas, araras, etc. Segundo a Lei de Crimes Ambientais, essa é uma prática ilegal. Portanto, o síndico deve ficar atento e conferir se os proprietários possuem a autorização de posse do animal regulamentada pelo IBAMA. Caso não o faça, pode vir a responder processo criminal por omissão.

Principais reclamações

Segundo dados do Radar Pet, iniciativa da Comissão de Animais de Companhia (COMAC), 44% dos lares brasileiros possuem animais de estimação e reconhecem o papel positivo de sua presença. Entre os benefícios, estão desde a melhoria na imunidade até redução de estresse e depressão.

Mas, para ter o cotidiano preenchido por pets em condomínio, são necessários uma série de cuidados para evitar incômodos a si e a terceiros, além de sanções e multas.

Entre as principais reclamações de moradores estão:

• gatos circulando por outros apartamentos por falta de telas em janelas;
• animais de grande porte transitando sem focinheira;
• mal cheiro vindo das unidades;
• sujeiras nas áreas comuns;
• latidos em excesso.

A má conduta de moradores em relação aos pets em condomínio pode gerar mais do que conflitos. A média de valor das multas aplicadas a quem desrespeita a convenção e o regulamento interno é de R$ 200,00. Além disso, se a situação se repetir, o condômino pode vir a sofrer processos judiciais.

 

Boas práticas para ter tranquilidade com os pets em condomínio

Como você viu, a legislação brasileira assegura a presença de pets em condomínios. Mas, se o morador não agir de acordo com a convenção e regulamento interno do condomínio, provavelmente terá dores de cabeça por afetar o direito dos vizinhos. Para evitar situações desagradáveis, veja algumas dicas a seguir:

• manter os animais na coleira ou focinheira, quando estiverem nas áreas comuns, para que não amedrontem condôminos e isso seja causa de pedido formal de retirada;
• buscar soluções para evitar o barulho em excesso, principalmente, à noite, para não ferir a lei do silêncio;
• ao passear com o animal, levar uma sacola para recolher as necessidades, já que negligenciar a atitude pode se transformar em multas;
• manter a vacinação dos pets em dia, para evitar que fiquem doentes e contaminem outros animais;
• manter a higiene constante na unidade, de forma a não ter reclamações sobre mal cheiro.

Se as regras foram cumpridas por quem possui pets em condomínio, não há motivos para haver problemas com outros moradores. Assim, é possível aproveitar todos os benefícios de ter a companhia de um animal de estimação com total tranquilidade e harmonia.

Gostou do nosso artigo? Quer saber mais sobre boas práticas em condomínios? Então, confira nosso post sobre os serviços extras realizados pelo zelador!