Algumas dicas úteis para não ter problemas com o síndico e vizinhos!

As obras em condomínios são parte da rotina dos moradores e, na maioria das vezes, transcorrem sem maiores problemas para seus responsáveis, vizinhos e para o síndico. No entanto, durante uma reforma, podem ocorrer desavenças, pois nem todas as leis e normas específicas são de conhecimento dos condôminos, e muitas devem ser seguidas mesmo quando as modificações afetam apenas a própria unidade.

As restrições acabaram se tornando mais rigorosas nos condomínios em função da pandemia de coronavírus, que requer distanciamento social e outras condutas para a minimização do contágio. Apesar de não ser um momento ideal para a realização de reformas não emergenciais, caso precisem ser realizadas é possível evitar problemas por meio de algumas práticas.

Quer saber quais são elas? Então, acompanhe o nosso post!

O que diz a lei sobre o assunto?

Áreas Comuns do Condomínio

No Brasil, o Código Civil, por meio dos Artigos 1341, 1342 e 1343, é que aborda o tema e divide as obras em necessárias, úteis e voluptuárias.

Na prática, as necessárias são aquelas que visam conservar ou impedir a deterioração da estrutura, como reparos hidráulicos e elétricos, pintura e lavagem de fachada, troca e manutenção de para-raios e modernização de elevadores.

As úteis, por sua vez, dizem respeito às obras que melhoram a qualidade de vida e o acesso ao condomínio, que incluem aumento do estacionamento, construção de áreas de lazer, instalação de sistemas de segurança e implementação de novos geradores.

Já as reformas voluptuárias têm foco no lazer de moradores e estética do empreendimento, o que envolve serviço de paisagismo, reformas em salões de festa, pintura de fachada com cores diferentes, etc.

Reforma na unidade

Quando se trata de reformar a unidade, os condôminos devem estar atentos á Convenção e Regulamento Interno do condomínio, que costumam estipular horários e rotinas para a realização de obras. Além disso, a Norma ABNT 16.280/2015 estabelece que qualquer alteração feita em uma unidade privativa, deve ser notificada ao síndico. Isso é feito por meio da entrega de projetos, relatórios e documentações complementares assinadas por arquitetos ou engenheiros, que devem atuar como responsáveis técnicos em obras de maior impacto, observando-se a proibição e o altíssimo risco em se intervir em elementos estruturais.

Desta forma, serviços que envolvam qualquer dos itens abaixo devem ser cercados de todos os cuidados e orientação de profissional qualificado, contando om o aval do condomínio.

Reformas ou Obras que afetem a estrutura, vedações ou sistemas da unidade ou edificação; e Serviços que causem alteração estrutural, sobrecarga de peso ou elétrica:

1. Demolições de qualquer natureza;
2. Remoção de paredes;
3. Intervenções em vigas e pilares (inclusive furos);
4. Abertura de portas e janelas internas;
5. Esquadrias e Fechamento de Varandas;
6. Deslocamento, eliminação / criação de banheiros;
7. Intervenção em prumadas e instalações elétricas, hidráulicas e gás;
8. Substituição de materiais e acabamentos por elementos de peso superior;
9. Utilização de marteletes ou ferramentas de alto impacto;
10. Instalação de Ar Condicionado.

Boas práticas para reformar em condomínio

Agora que você já sabe quais leis devem ser seguidas no condomínio, confira algumas dicas valiosas de como manter a harmonia durante a reforma:

Tenha bom senso sempre

A pandemia de Covid-19 fez com que os governantes implementassem uma série de medidas para promover o distanciamento social necessário para a redução do contágio. Por isso, antes de pensar em reformar, é imperativo ter bom senso para evitar transtornos entre os moradores. Isso porque, mesmo com a adoção de medidas de flexibilização, os condôminos tendem a ficar mais tempo em seus apartamentos durante a pandemia.

O ideal que apenas obras emergenciais sejam realizadas, ou seja, aquelas que se forem adiadas podem causar um prejuízo maior. Como um rompimento de um cano hidráulico tanto dentro do apartamento quanto nas áreas comuns, por exemplo. Já, se esse tipo de situação acontecer, é o ideal é adotar medidas para diminuir esses impactos, como estabelecer horários reduzidos, limitar o número de funcionários e utilizar equipamentos de proteção individual, como frisaremos a seguir.

Respeite as medidas de proteção

Para evitar desavenças entre vizinhos e reclamações ao síndico é imprescindível que, ao realizar reformas na unidade, sejam respeitadas as medidas de proteção à
Covid-19 indicadas pelos órgãos de saúde.

Nesse caso, a principal delas é a disponibilização de máscaras aos trabalhadores e a indicação sobre a importância do uso, principalmente, nas áreas comuns do condomínio. Além disso, é indicado fornecer materiais de higiene, como álcool gel e pia para a lavagem das mãos.

Verifique os dias e horários em que é permitido fazer obras

Geralmente, a convenção e/ou o regulamento interno de um condomínio contém informações sobre os dias e horários nos quais é possível realizar obras. É importante frisar que esses podem sofrer mudanças em função da pandemia, por isso é essencial se informar.

Para minimizar quaisquer chances de discórdias, é fundamental respeitar essa regra, já que, do contrário, o condômino pode ser advertido e até mesmo multado.

Cuide dos entulhos

Reformar é sinônimo de geração de entulhos. Esses devem ser acondicionados em sacos específicos e transportados no elevador de serviço, o qual também é voltado para essa finalidade. É importante frisar que sujeiras e entulhos em locais proibidos são de responsabilidade dos condôminos.

Como você viu, para reformar em condomínio é preciso realizar algumas ações com antecedência. Essas são apenas algumas delas. Lembrando que o ideal, é aguardar  que toda esta situação passe para realizá-la. Verifique com o síndico do seu condomínio quais as regras e evite problemas.

Gostou do conteúdo? Tem alguma ideia para tornar o condomínio mais pacífico? Comente abaixo para compartilharmos experiências!